Imagem de Goodyear
Foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados um projeto de lei que isenta os caminhoneiros autônomos do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão.
O projeto prevê que os caminhoneiros poderão utilizar o benefício uma vez por ano para cada um dos veículos ( caminhão, cavalo mecânicos ou carretas). Além disso, a redução se dará exclusivamente para pessoas físicas inscritas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
O texto aprovado é do Deputado Zé Trovão (PL-SC), que foi relator da matéria na comissão, substituindo o projeto original, o PL 3010/2023, de autoria do Deputado Júlio Cesar (PCD-PI).
O relator concordou com a ideia inicial de conceder a isenção, mas propôs alterações no texto para especificar quem serão os beneficiários e os veículos que poderão receber os pneus com o benefício tributário.
“O preço de um pneu novo para caminhão, no mercado, varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil e a alíquota do IPI sobre pneus novos é, atualmente, de 1,3%. Essa economia, se aplicada a um veículo de carga com cavalo mecânico e semirreboque, tendo vinte e dois pneus, ficaria em torno de R$ 730, importância bem relevante para um autônomo”, argumenta o relator.
Por fim, Zé Trovão adiantou que caberá à Comissão de Finanças e Tributação se debruçar sobre a renúncia fiscal decorrente da medida bem como sobre as fontes de receita compensatórias.
O projeto ainda será analisado nas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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