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CNA e Ministério da Infraestrutura discutem avanços do documento eletrônico de transporte

Fonte: CNA

17/02/2022


A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de uma reunião com o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Marcelo Sampaio Cunha Filho, na quarta (16).


O objetivo do encontro promovido pelo Minfra foi agradecer os estudos técnicos realizados pela Confederação para o desenvolvimento do projeto de implantação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), além de discutir as próximas etapas para a implementação da nova tecnologia.


A entrega do material estava prevista no Acordo de Cooperação Técnica n° 4/2021, assinado pela CNA, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut) com o Minfra, em março de 2021.


“Queremos agradecer o comprometimento da CNA e das outras entidades na agenda do DT-e. É fundamental contarmos com esse apoio para avançarmos em algo que é tão importante para o setor do agronegócio, para a indústria e para nossos usuários”, afirmou Marcelo Sampaio.


A implantação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e) tem por finalidade reduzir o excesso de burocracia na cadeia logística, especialmente no transporte de cargas, e diminuir os custos para o setor produtivo. Hoje, o transportador gasta, em média, seis horas por viagem em operações de fiscalização nas estradas.


“A nossa preocupação é com o que pode acontecer daqui para frente. Precisamos dar continuidade a esse grande projeto para o Brasil, levando em consideração a extensão rodoviária, a quantidade de veículos e caminhoneiros nas estradas e a burocracia que existe. A CNA está à disposição para contribuir nos próximos passos até a implantação do DT-e”, disse o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão de Logística e Infraestrutura da entidade, Mário Borba.


O documento terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de dados cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público.


No primeiro ano de implantação serão unificados 40 documentos federais utilizados no procedimento de liberação de carga. Segundo a assessora técnica da Comissão, Elisangela Pereira Lopes, “a previsão é que o projeto-piloto de implantação do DT-e com produtos agropecuários (graneis sólidos) inicie-se no segundo semestre deste ano”. A iniciativa foi confirmada pelo secretário-executivo do Minfra.


Representantes da CNI, Aprosoja, Acebra e Anut também participaram do encontro. De maneira geral, as entidades demonstraram preocupação com o rito para a concessão da prestação de serviço do DT-e.


Entretanto, Sampaio demostrou segurança ao apresentar o cronograma de implantação do DT-e que prevê as seguintes etapas: tomada de subsídios (publicação em fevereiro), revisita das contribuições (março a maio), consulta pública (julho), encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) (agosto) e publicação de edital (dezembro). O leilão deverá acontecer no primeiro trimestre de 2023.


Em paralelo está sendo elaborada uma minuta de decreto que regulamente o DT-e, bem como o mapeamento dos fluxos e documentos utilizados nos transportes de cargas.