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Cobrança de eixos suspensos em rodovias de São Paulo terá início este mês

Por imprensa set 13, 2023 Notícias, Outros

A partir de 18 de setembro, a Eixo SP passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida passará a valer em todas as praças de pedágio administradas pela concessionária.

A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.

A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio.

O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto. Se houver um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.

O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas.

Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde ocorrerá a cobrança da tarifa.

  • Rodovia SP 310:

    • Praça de pedágio Rio Claro Km 181,5

    • Praça de pedágio Itirapina Km 217


  • Rodovia SP 225:

    • Praça de pedágio Brotas Km 106,9

    • Praça de pedágio Dois Córregos Km 143,8

    • Praça de pedágio Jaú km 199,4


  • Rodovia SP 308:

    • Praça de pedágio Piracicaba Km 182,250


  • Rodovia SP 293:

    • Praça de pedágio Cabrália Paulista km 2


  • Rodovia SP 304:

    • Praça de pedágio São Pedro I Km 183,4

    • Praça de pedágio São Pedro II Km 215,1

    • Praça de pedágio Torrinha km 255,8


  • Rodovia SP 294:

    • Praça de pedágio Piratininga Km 370

    • Praça de pedágio Garça Km 425,7

    • Praça de pedágio Oriente km 474,8

    • Praça de pedágio Parapuã km 551,5

    • Praça de pedágio Inúbia Paulista km 581,7

    • Praça de pedágio Pacaembu km 623,1

    • Praça de pedágio Santa Mercedes km 670,8


  • Rodovia SP 425:

    • Praça de pedágio Indiana Km 436

    • Praça de pedágio Martinópolis Km 400,1


  • Rodovia SP 284:

    • Praça de pedágio Paraguaçu Paulista Km 458,3

    • Praça de pedágio Rancharia Km 531,2


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