Por Agência Senado
20/08/2021
A Comissão de Agricultura debate novos modelos de concessão de rodovias e o impacto do custo do transporte no preço dos alimentos. Essa é a segunda audiência pública para tratar dos problemas de infraestrutura que comprometem o escoamento da produção do agronegócio.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA DEBATEU NOVOS MODELOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS E O IMPACTO DO CUSTO DO TRANSPORTE NO PREÇO DOS ALIMENTOS.
ESSA É A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA QUE COMPROMETEM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO AGRONEGÓCIO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
Um dos principais problemas do agronegócio é a condição precária da logística para o escoamento da produção da agricultura familiar e para a exportação. A afirmação é do presidente da Comissão de Agricultura, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que alertou para o aumento no preço dos alimentos provocado pela falta de investimentos em infraestrutura de transporte.
Os investimentos públicos na manutenção, adequação e construção de novas rodovias no Brasil vem caindo muito nos últimos anos, o valor não chega nem a metade do que era em 2010.
Um reflexo disso é a situação precária das nossas estradas federais que coloca em risco nossos usuários e aumenta o gargalo para o transporte de cargas com maior custo dos fretes, comprometendo o desempenho e a competitividade da nossa indústria e principalmente da agricultura e aumentando o custo dos alimentos para a população brasileira.
O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, sugeriu estudos pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura para a flexibilização do teto de gastos para subsidiar a manutenção de rodovias.
A queda do investimento veio para ficar porque nós não vamos retornar a um patamar cinco vezes maior de investimento público. Então eu queria sugerir que tudo que for levantado aqui sugira ao senador Dário Berger uma sessão conjunta e se necessário com a Comissão de Assuntos Econômicos no momento em que se discute um tratamento diferenciado para coisas diferentes em matéria de teto de gastos.
Já o senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, defendeu a aprovação do novo Marco Regulatório das Ferrovias para fortalecer o agronegócio. Isso interessa a todos, nós precisamos saber também do projeto que está em discussão no Senado que é o novo Marco Regulatório das Ferrovias, acho que esse é um ponto importante também.
Durante a audiência pública, pesquisadores e cooperativas do setor defenderam mudanças nos modelos de concessão de rodovias.
A Confederação Nacional do Transporte pediu maior desburocratização no serviço. A Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, citou o desafio de modernizar a gestão e o Ministério da Infraestrutura destacou que o aumento das parcerias público-privadas pode ajudar a desenvolver soluções para o transporte de cargas.
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