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O Deputado Federal Zé Trovão (PL-SC), requereu à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência pública para debater a taxação para importação de pneus para caminhões.
Por solicitação da ANIP (Associação Nacional da Indústria dos Pneumáticos), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode aumentar o imposto de importação para pneus de carga e de passeio de 16% para 35%.
Para a ANIP, a medida se faz necessária para reequilibrar o mercado diante do aumento das importações registrado nos últimos três anos, o que tornaria o pneu brasileiro mais competitivo.
Para a ABIDIP (Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Pneus), o aumento das taxas de importação para pneus, especialmente aqueles destinados aos veículos de carga, poderá resultar em um aumento de preços de 20%.
Para o deputado, “considerando a importância do tema para os mais de 615 mil caminhoneiros autônomos do Brasil, é fundamental ouvir todas as partes interessadas para buscar uma solução equilibrada e justa”.
Atualmente, o pedido de aumento da tarifa de importação dos pneus se encontra no Comitê de Alterações Tarifárias da CAMEX para avaliação técnica e posterior referendo do Comitê Executivo de Gestão – GECEX, composto por dez ministérios.
O requerimento da audiência pública convida representantes do Ministério da Indústria e Comércio, Câmara de Comércio Exterior, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Associação Nacional da Indústria dos Pneumáticos (ANIP), ABIDIP (Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Pneus), NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e COANA (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal).
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