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DNIT alerta condutores que exercem atividade remunerada ao volante

Blog do Caminhoneiro | 02/08/2023

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é dividida em categorias e cada uma delas permite ao motorista conduzir determinados tipos de veículos. As categorias C, D e E remetem a veículos grandes e/ou condutores que exercem trabalho remunerado ao volante, como o transporte de passageiros, por exemplo.

O exame toxicológico é necessário para obtenção e renovação da CNH nessas categorias e é válido por 2 anos e meio (30 meses) para aqueles condutores que tenham idade inferior a 70 anos, conforme indica a Lei nº14.071. Portanto, todo condutor que trabalha dirigindo, possui carros com reboques ou que deseja trocar de categoria deve realizar novo exame, ainda que a CNH esteja dentro do prazo de validade.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir veículo diferente da categoria em que o condutor é habilitado é considerado infração gravíssima e passível de multa e medida administrativa. O condutor que desrespeita a regra coloca sua vida em risco e a dos outros por não estar devidamente capacitado.


Categorias e veículos compatíveis:

CNH C

Condutor de veículos de carga, com mais de 3,5 toneladas de peso bruto total, como caminhões, tratores, máquinas agrícolas e de movimentação de carga; além de todos os tipos de automóveis da categoria B.

CNH D

Condutor de veículos para o transporte de passageiros que acomodam mais de oito passageiros, como ônibus, microônibus, vans e todos os outros veículos permitidos nas categorias B e C;

CNH E

Veículos com unidades acopladas que excedam 6 toneladas – carretas, caminhões com reboques e semirreboques articulados. Além dos demais veículos contidos nas categorias B, C e D.


Dicas para segurança no transporte de pessoas ou de carga:

Além do exame toxicológico, o condutor que trabalha no trânsito deve passar por treinamento especial para o exercício da profissão. Ele também deve ter ciência de aspectos fundamentais que possibilitam a sua segurança e a de outros integrantes das vias. Confira as dicas a seguir:


• Siga as normas do CTB e mantenha sua documentação legalizada para que nem você nem sua empresa sofram prejuízos financeiros causados por multas;

• Atente-se à conservação de seu veículo: não só para o bom funcionamento dele, mas também para a qualidade do serviço prestado. Sempre esteja com a manutenção preventiva em dia, ela minimiza danos e gastos emergenciais, além de possibilitar mais segurança ao condutor. Verifique os pneus, o óleo, o motor e os freios, em especial;

• Respeite os limites de velocidade. Segundo o Ministério dos Transportes, o excesso de velocidade é uma das principais causas de sinistros nas rodovias do Brasil. Cada trecho tem particularidades que demandam atenção dobrada – como curvas fechadas, falta de visibilidade ou declives acentuados. Por isso, é essencial respeitar os limites em todo o trajeto.

• Não ultrapasse em locais proibidos: esses locais oferecem condições insatisfatórias de visibilidade e sem possibilidade de evasão para acostamento. Na dúvida, jamais ultrapasse.

• Evite também dirigir, viajar ou trabalhar em condições climáticas adversas. Neblina ou chuva forte são situações que devem ser evitadas porque deixam a condução mais difícil, já que prejudicam a visibilidade e tornam a pista escorregadia. Portanto, ao deparar-se com tais condições, a melhor dica é procurar um local seguro para estacionar e aguardar que o tempo melhore.

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