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Governador do Mato Grosso defende manutenção do congelamento do ICMS

Fonte: Agora MT

24/03/2022


O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, é favorável à decisão de manter o congelamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais 90 dias.


Conforme o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a decisão de manter o congelamento do imposto até o dia 30 de junho ocorreu durante uma reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (22).


Ele explica que a medida teve início em novembro de 2021, mas terminaria neste mês. A decisão dos governadores ainda será levada para a reunião Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na próxima quinta-feira (24).


“O governador apoia essa decisão por entender que representa uma forma efetiva de conter a inflação, o que beneficia diretamente a população. Mas é importante que a Petrobras também se sensibilize e não repasse todas as instabilidades do mercado internacional para o bolso do cidadão”, pontua o secretário.


Com o congelamento, Mato Grosso vem aplicando a tributação no preço dos combustíveis referente a novembro de 2021. No óleo diesel, por exemplo, isso significa que a cobrança é feita sobre R$ 5,30 e não sobre o preço atual, de R$ 7,00, o que significa quase R$ 0,30 centavos por litro de imposto que não é cobrado. Já na gasolina, a diferença é de cerca de R$ 0,20 por litro, já que a base de cálculo é o preço de R$ 6,22 e não a média atual de R$ 7,07.


“Essa sem dúvida é uma maneira do governo de Mato Grosso contribuir para conter os preços dos combustíveis. Estamos fazendo a nossa parte. Mas a pergunta continua sendo: a Petrobras vai reduzir o preço do combustível quando a cotação do barril de petróleo baixar no mercado internacional?”, reforça o secretário.