Resolução de 2018 previa patamar de 13% a partir de março deste ano, e 14% a partir de março de 2022. Governo vem descumprindo norma para tentar segurar preço do diesel.
Por G1
30/11/2021
Foto: Divulgação
O governo decidiu nesta segunda-feira (29) manter em 10% o percentual de biodiesel a ser acrescido no diesel vendido ao consumidor final para todo o ano de 2022. Atualmente, o percentual adicionado na mistura já é de 10%.
Em 2018, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a adição obrigatória mínima de 13% de biodiesel ao diesel a partir de março de 2021; de 14% a partir de março de 2022, e de 15% a partir de março de 2023.
O objetivo é o aumento da produção e do uso dos biocombustíveis no Brasil, uma das metas da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
No entanto, o governo vem anunciando sucessivas reduções para tentar segurar o preço do combustível. Em setembro e outubro deste ano, o mínimo foi de 12%, um ponto percentual abaixo do previsto na resolução. Nos outros meses entre maio e dezembro, o patamar foi ainda menor, de 10%.
A decisão de seguir cobrando uma mistura mínima de 10% foi tomada nesta segunda em reunião do CNPE, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O conselho é formado por diversos ministros e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento energético.
Segundo o CNPE, a decisão tem como objetivo proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos.
"A decisão tomada nesta segunda-feira (29/11) coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor", diz o conselho em nota.
A definição do percentual para 2022 era bastante aguardada pelo setor, já que a partir do ano que vem acabam os leilões públicos para comercialização do biodiesel. Produtores e distribuidores terão que fechar diretamente entre si contratos de compra e venda.
Redução desde março A decisão deveria ter sido tomada na última semana, mas foi adiada frente a um impasse. O g1 apurou que a equipe econômica defendia a manutenção da mistura em 10% para evitar o encarecimento do combustível, enquanto técnicos do Ministério de Minas e Energia cobravam a adoção do novo percentual, de 13%.
O impasse se dá porque cerca de 70% do biodiesel é composto por óleo de soja, matéria-prima que está com alto preço no cenário internacional.
Essa alta tem dois motivos principais: o aumento da demanda global e a desvalorização do real frente ao dólar.
Isso significa que, atualmente, quanto o maior o percentual de biodiesel adicionado, mais caro será o litro de diesel para o consumidor final.