31/03/2021
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia anunciou a redução temporária do Imposto de Importação de 65 produtos usados no combate à covid-19.
Com a nova resolução, o número total de itens com isenção de tarifas de importação para enfrentamento da pandemia chega a 628.
A redução foi aprovada durante uma reunião extraordinária, a pedido do Ministério da Saúde. A resolução com as informações completas foi publicada hoje.
De acordo com o texto da Resolução Gecex Nº 182, de 29 de março de 2021, a isenção passa a valer a partir de amanhã.
Entre os itens que tiveram os impostos zerados temporariamente, estão:
Caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas (Veículos automóveis para transporte de mercadorias), com motor de pistão, de carga máxima não superior a 5 toneladas
Caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas (Veículos automóveis para transporte de mercadorias), com motor de pistão, de carga máxima superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas
Caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas (Veículos automóveis para transporte de mercadorias), com motor de pistão, de carga máxima superior a 20 toneladas
Carroçarias de caminhões-tanque para transporte de cargas perigosas
Além dos veículos, foram reduzidas as tarifas de medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos, monitores para leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), equipamentos para análise de gases respiratórios e central de monitoração para UTI adulto.