Por Roberto Hidasi
08/07/2021
Jurídico sem juridiquês, uma coluna semanal
Por Roberto Hidasi, advogado ambiental e jurista
Economia sustentável é aquela capaz de gerar renda sem causar grandes impactos sobre o meio ambiente. A sustentabilidade no transporte de cargas depende da manutenção periódica dos veículos automotores.
A tecnologia é um excelente auxiliar para garantir a sustentabilidade no transporte de cargas. Existem, por exemplo, aplicativos para mapear as melhores rotas, considerando distâncias mais curtas, estradas mais seguras etc.
O transporte de produtos perigosos, fluídos, agrotóxicos, resíduos e efluentes, impõe ao meio ambiente diversos tipos de risco, capazes de ocasionar danos ou mesmo caracterizar desastres. É também uma atividade necessária nos dias atuais para o pleno desenvolvimento da sociedade.
Aliás, o transporte rodoviário de produtos perigosos encontra-se regulamentado pelo Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988. É importante, portanto, observar as determinações vigentes.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é obrigatório realizar a inspeção dos veículos quanto aos seus níveis de emissão de poluentes no ar. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que isso seja feito anualmente.
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