Por Portos e Navios
07/04/2021
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentou nesta terça-feira (6) as projeções da pasta para o Infra Week, série de três dias de leilões na Bolsa de São Paulo. Ao todo, serão concedidos para a iniciativa privada 22 aeroportos, cinco terminais portuários e um trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) entre 7 e 9 de abril.
Pelas estimativas do governo, os projetos desta fase de concessões públicas têm potencial para gerar 200 mil empregos diretos e indiretos.
O ministro destacou que todas as rodadas previstas para o ano, que totalizam 78 empreendimentos, incluindo rodovias, portos e outros aeroportos, podem abrir 2,9 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos.
Tarcísio afirmou que a expectativa do governo é arrecadar somente R$ 642 milhões com outorgas com a Infra Week. Em troca, quer garantir R$ 10 bilhões em investimentos com esses projetos.
Jair Bolsonaro e ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, riem enquanto presidente comenta em live semanal o aumento de depressão e suicídio na pandemia
O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante transmissão de live - Reprodução
“Não é nosso objetivo [outorgas]. Só estamos usando investimento cruzado em ferrovias [em que as outorgas elevadas ajudam na construção de outros projetos que serão posteriormente concedidos]”, afirmou o ministro durante uma videoconferência realizada pela B3. “Nosso objetivo, primeiro, é a geração de investimentos porque, com eles, virão os empregos.”
Segundo o ministro, sob sua gestão foram concedidos 41 empreendimentos, atraindo R$ 44 bilhões em investimentos com a geração de 659 mil postos diretos e indiretos de trabalho atrelados às concessões. Os cofres da União receberam R$ 13 bilhões em outorgas no período.
O ministro estima que a nova rodada de leilões será convertida em empregos dentro de um prazo de um ano, a partir da assinatura dos contratos. Este é prazo para que as obras atinjam o patamar máximo de execução, segundo técnicos do ministério. Alguns projetos, como a Fiol, devem exigir mão-de-obra até 2026.
Os leilões da Infra Week servirão de teste com os investidores para as próximas rodadas deste ano, que contarão com até 50 projetos. Dentre eles estão as BRs 153 e 163, a Novadutra, os portos do Espírito Santo e de Santos e outros 16 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).
Juntos, esses empreendimentos devem atrair mais R$ 84 bilhões e gerar 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos. Deste total, o setor ferroviário deve concentrar R$ 41,6 bilhões em investimentos, seguido pelos terminais portuários (R$ 32 bilhões).
O ministro considera que, mesmo devido aos estragos da pandemia na economia, haverá interesse dos investidores porque os contratos são muito longos, entre 30 e 35 anos.
“São contratos antigos, que atravessaram governos de ideologias muito diferentes, passando por Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Temer”, disse. “Mostram que, por serem tão longos, temos compromisso de cumprir os contratos, o que dá mais estabilidade para os interessados.”
O ministro lembrou ainda que o governo implementou diversas mudanças regulatórias, especialmente no setor aeroportuário, reescalonando o pagamento de outorgas da concessão, taxas, e oferecendo linhas de crédito via bancos públicos.
“Por isso, estamos confiantes.”