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Mato Grosso anuncia diminuição do ICMS em 2022 para baixar combustível

Mato Grosso anuncia diminuição do ICMS em 2022 para baixar combustível


Por Terra Economia

02/09/2021



O Mato Grosso aprovou a diminuição gradativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado, vinculada ao aumento da produção vendida para fora do estado. A medida valerá a partir de 2022, conforme levantado pela Reuters.


De acordo com a resolução do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), publicada no diário oficial desta terça-feira (31), a alíquota será de 4,5% no ano que vem.


Atualmente, o percentual é de 5% — já considerando o benefício tributário, segundo a União Nacional de Milho (Unem). A alíquota integral é de 12,5%. Segundo a associação, a diminuição do ICMS deve favorecer investimentos acima de R$ 5 bilhões que estão previstos para o estado nos próximos três anos.


Os valores poderão ser direcionados para a construção e novas usinas, aumento de capacidade de usinas já em operação e conversão de usinas de cana-de-açúcar em Flex.


Em nota, o presidente da Unem, Guilherme Linares Nolasco, afirma que há a proposta de um novo ciclo de crescimento da indústria de etanol, mediante compromisso destes volumosos investimentos.


Contudo, por conta da elevada carga tributária para comercialização interestadual, ele pondera que Mato Grosso tem o risco de perder esses investimentos para outros estados.