Ministro reforça combate a fraudes no setor de combustíveis

Portal Be News

Atualizado em: 8 de setembro de 2025 às 9:53

Da Redação

Fonte: Portal Be News / Foto: Tauan Alencar / MME

Silveira participou da posse de novos diretores da ANP e da ANSN e destacou medidas do Ministério de Minas e Energia para proteger consumidores

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que o Governo Federal tem como prioridade o combate às fraudes no setor de combustíveis e a proteção dos consumidores. A declaração foi feita na sexta-feira (5), durante a cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), realizada na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Silveira afirmou que o trabalho das agências reguladoras deve gerar resultados concretos para a população, com foco em transparência e segurança regulatória.

“Queremos uma ANP capaz de focar nos benefícios para a vida das pessoas: com o preço e a qualidade dos combustíveis para os consumidores nos postos, com o GLP mais acessível para o trabalhador, a exemplo do botijão de graça do programa Gás do Povo, que lançamos ontem, e com o combate permanente às fraudes e ao crime organizado”, disse.

O ministro também ressaltou o papel do Ministério de Minas e Energia (MME) no apoio às ações de fiscalização do setor de combustíveis. Ele lembrou que, no final de 2023, foi lançado um pacote com dez medidas de enfrentamento às fraudes. “Com o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis, haverá maior proteção para os consumidores. Chega de adulterações e ilegalidades. Foi para isso que fizemos, no final de 2023, o pacote com as 10 medidas contra as fraudes. Também apoiamos a Operação Carbono Oculto, da Receita e da Polícia Federal, e os resultados práticos estão só no começo”, afirmou.

Na cerimônia, tomaram posse o novo diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, e o diretor Pietro Mendes, que já foi secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME e é servidor de carreira da Agência. Pela ANSN, criada a partir da cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), assumiram Alessandro Facure (diretor-presidente), Lorena Pozzo (diretora de Instalações Radioativas e Controle) e Ailton Fernando Dias (diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas).

Silveira também comentou a criação da ANSN, que tem a função de regulamentar e fiscalizar a área nuclear. “A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear nasce para atender a uma demanda antiga do país, elevando os padrões de segurança nuclear e assegurando o papel da energia nuclear na transição energética, especialmente por meio de pequenos reatores, ideais para sistemas isolados, data centers e indústria auto intensiva”, afirmou.

Funções

De acordo com o MME, a ANP é responsável por implementar e fiscalizar a política nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis, acompanhando toda a cadeia energética, da exploração e produção ao refino, distribuição e revenda. O Ministério informa ainda que a ANSN tem a missão de zelar pela segurança nuclear e radiológica, assegurando padrões elevados de transparência, rigor técnico e proteção à população e ao meio ambiente. A nova autarquia é formada por servidores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, que agora integram seu quadro funcional.