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O que esperar do STF no segundo semestre de 2023?

Dois novos ministros chegam ao STF, o que pode impactar decisões. Baixe gratuitamente um relatório especial sobre a perspectiva da Corte

Por Jota | 31/07/2023 07:22

Estátua da Justiça e prédio do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF


O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por transformações importantes no segundo semestre de 2023 – a mudança na composição da Corte com a chegada de dois novos ministros — Cristiano Zanin e o futuro substituto de Rosa Weber — e o início da gestão de Luís Roberto Barroso como presidente do tribunal a partir de outubro. Essas alterações trarão impacto porque vão direcionar a pauta de julgamentos e o futuro de decisões, uma vez que novos perfis irão votar e relatar temas caros ao país. Logo no início do semestre, um tema de impacto a ser julgado é a descriminalização do porte de drogas, previsto para esta quarta-feira (2/7). Outro tema muito aguardado que voltará à corte é o piso da enfermagem.

O segundo semestre do STF deve ser dividido de agosto a outubro – na gestão da ministra Rosa Weber – e a partir de outubro, quando Barroso assume a direção do tribunal.

A atual presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário do plenário físico apenas das duas primeiras semanas de agosto com uma pauta focada em matérias penais: estarão em discussão o porte de drogas para consumo pessoal, o juiz das garantias e a possibilidade de anulação de veredicto proferido por tribunal do júri. Questões agrárias como demarcação de terras quilombolas e limites de áreas ambientais também estão previstas.

Nos bastidores, a ministra Rosa Weber tem demonstrado interesse em colocar em pauta durante a sua gestão temas espinhosos como o Marco Temporal das Terras Indígenas, o Marco Civil da Internet, a descriminalização do aborto e o porte de drogas para consumo pessoal.

Outro tema que Barroso deverá enfrentar no segundo semestre é o piso da enfermagem, o mérito da questão não está resolvido e mesmo o referendo da liminar deverá ser contestado já nos primeiros dias após o recesso. Portanto, o assunto ainda tomará conta da pauta do STF no 2º semestre.

Alguns temas quentes da ordem do dia, de pressão social e política podem aparecer e o Supremo pode ser chamado a resolver, principalmente pautas trabalhistas, tributárias e a reforma da Previdência de 2019.


FLÁVIA MAIA

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