O empresário e Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins, Tom Lyra, aponta os potenciais econômicos do Estado e do caminhos para o crescimento
Por Jornal Opção
07/06/2021
O empresário Tom Lyra, ocupou o cargo de presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa e abriu as portas para o crescimento do Estado do Tocantins. Exímio palestrante, Lyra mudou os conceitos de turismo, por parte do governo estadual, empreendendo e implantando uma nova dinâmica ao setor, a partir de sua gestão. Desde novembro de 2019, é o Secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins e, paralelamente, é presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto).
Aldison Wiseman Barros de Lyra, mais conhecido como Tom Lyra, é natural de Araguacema (TO) e empresário no ramo de ótica no Estado do Tocantins, graduado em óptica e optometria, com especialização em ótica física, química, geométrica e fisiológica. Já exerceu o cargo de vice-governador no mandato tampão de 2014, como também, foi secretário de Agricultura, Produção, Cooperativismo e Meio Ambiente do município de Gurupi entre 2017 e 2018.
O Tocantins tem se mostrado viável no campo da geração de emprego em pleno período pandêmico. A quais fatores o senhor atribui esse crescimento?
No mês de abril de 2021 fomos o quinto lugar do país e mantivemos a liderança na região norte. É preciso dizer que o Tocantins é a bola da vez dos investimentos nacionais. Quando eu assumi a Secretaria de Indústria e Comércio, a convite do governador, ele me solicitou que criássemos uma política atracionista de empresas. Nós fizemos vários “roadshows” pelo país apresentando o Tocantins, sobretudo o seu potencial logístico e de distribuição, como também as possibilidades de incentivos fiscais.
A nossa estrutura de logística é uma das melhores do Brasil, visto que Palmas está muito bem centralizada. Se, imaginariamente, fizéssemos um círculo em volta do Tocantins, em 600 km teríamos 1% do PIB brasileiro e aproximadamente cinco milhões de pessoas; Se aumentássemos para 1.200 km já seria 10% do PIB e 41 milhões de habitantes; Em contrapartida, se o círculo for 1.800 km em volta de Palmas, totaliza-se 88% do PIB e 157 milhões de habitantes. Observando esse cenário e os gráficos, percebe-se claramente essa vocação natural de sermos uma base logística importante.
Atribuo isso a entrada de novas empresas. Anteriormente, para se conceder o benefício fiscal denominado TARE (Termo de Acordo do Regime Especial) para uma empresa, demorava cerca de oito meses, além de ser muito pequena a quantidade de sociedades comerciais que se instalavam no Tocantins, por uma série de fatores, entre os quais, insegurança jurídica e política.
Como esse cenário se modificou?
O governo estadual retomou o eixo do desenvolvimento na medida em que promoveu o equilíbrio fiscal, o ajuste das contas públicas, a credibilidade e isso desperta esta segurança, que é tão importante para os empresários. As empresas começaram a se instalar no Estado justamente porque a média, hoje, para Concessão de um TARE é de 42 dias. Em 2020, foram 36 empresas habilitadas, que geraram investimentos na ordem de 350 milhões de reais e 2.670 empregos. Já em 2021, já são 17 TAREs concedidos e isso ocorreu porque os empresários começaram a perceber que o Tocantins adotou a linha da desburocratização e começaram a apostar no Estado.
Em 2020, foram abertas 5.730 empresas no Tocantins de janeiro a março e, considerando esse mesmo período em 2021, já estamos com 9.971 novas empresas abertas. Uma das orientações do governador é a descentralização do desenvolvimento e, pela primeira vez, os municípios tiveram um crescimento vertiginoso na abertura de novas empresas.
É surpreendente como essas empresas deixaram de se instalar apenas no eixo central ou pelo menos próximo a capital, Araguaína ou Gurupi. Fizemos uma campanha muito forte no sentido de formalizar as pessoas incentivando a criação de MEIs. Tudo isso nos levou ao topo do ranking na região norte, no que se refere a criação de empregos, e o quinto em âmbito nacional.
Trata-se de uma dicotomia, porque a maioria dos estados brasileiros não estão gerando empregos nesta proporção em razão da pandemia decorrente do coronavírus…
Sim, realmente é surpreendente, mas resultado de muito trabalho. Podemos dizer que o Tocantins é um oásis de prosperidade, e destoa totalmente dos dados apresentados pelos outros Estados. Creio que que o mercado entendeu que o momento era oportuno acreditar nesse “boom” da economia tocantinense e apostar nesses investimentos em novas empresas por aqui.
Uma outra informação interessante: de 2020 para 2021 o Fundo de Desenvolvimento Econômico teve um acréscimo substancial. Crescemos muito em relação aos quatro primeiros meses de 2020, se comparado ao primeiro quadrimestre de 2021. Significa que 0,3% de tudo que as empresas pagam de ICMS vem para esse fundo. Estamos experimentando um crescimento sistêmico e continuado, primeiro, na arrecadação e segundo, na contribuição e isso denota que houve crescimento dessas empresas dentro da área industrial. Este ano já autorizamos incentivos fiscais a 12 empresas, que trouxeram investimentos na ordem de R$ 20,1 milhões de reais que vão gerar cerca de 268 empregos. É importante dizer que ainda no ano passado, os 36 TAREs assinados geraram investimentos na ordem de R$ 313 milhões, o que gerou milhares de empregos.
Mesmo havendo investimentos em outras cidades do Tocantins e desenvolvendo os Estado como um todo, não resta dúvida que Palmas ainda é o centro logístico, em razão do pátio multimodal da Ferrovia, do aeroporto internacional, como também, pelo fato de ser a capital do Estado. Especificamente no que concerne a Palmas o que tem sido feito?
Palmas, por ser a capital do Estado, sempre será referência e isso é incontroverso, mas para isso, foi necessário regularizar todas as áreas que estavam sem documentação. Promovemos essa regularização fundiária e já estamos entregando muitas escrituras dos imóveis, visando a retomada desses investimentos na capital. Não obstante a isso também nos foi determinado pelo Governador que déssemos celeridade ao processo de regularização do Distrito da 65 Norte. Muitas empresas já estão apresentando seus projetos para serem aprovados e penso que até setembro vamos inaugurar, nesse Distrito Industrial, a “cidade do automóvel”.
Em relação a este desenvolvimento econômico do Estado do Tocantins que o Sr. acaba de relatar, há uma prospecção em relação ao PIB nacional. Poderia explicar melhor?
O percentual de crescimento do Estado do Tocantins, se comparado, é maior do que o PIB brasileiro. Foi um dos poucos estados do Brasil que conseguiram atingir esse patamar. Analisando o eixo do mapa energético como também o eixo rodoviário é um Estado que está pronto, em todas as áreas, com capacidade de produção, com capacidade de energia e com condições de receber novas empresas, além de incentivos fiscais; Compilando todos esses dados, os investimentos são emergentes, mesmo diante do processo pandêmico.
Como o Sr. situa a potencialidade da produção pesqueira do Tocantins, uma atividade natural do Estado, considerando o potencial fluvial?
Essa cadeia produtiva, tanto na pesca esportiva, quanto na produção de peixes é um mercado em franco desenvolvimento. Isso pode ser provado pelo 1º Censo da piscicultura do Tocantins, onde estão elencados as regiões produtoras, a capacidade de produção delas e o viés econômico.
Todos os deputados federais e senadores da República receberam uma cópia deste Censo, assim como todos os deputados estaduais e prefeitos do Tocantins. Entendemos que nosso potencial de crescimento é a produção de proteína animal e de alimentos, pois essa é a nossa vocação. O Censo mencionado é praticamente uma bússola para aqueles que querem empreender, produzir e comercializar e oferece um diagnóstico real, com todos os dados, facilitando o crescimento e a produção.
Especificamente em relação ao Vale do Araguaia e também à cidade de Paraíso – uma via que leva e traz leva riquezas – como a Secretaria de Indústria e Comércio contribuiu para alavancar o desenvolvimento da região?
Como já foi dito, há uma descentralização dos locais de investimentos, portanto, Paraíso foi um dos municípios beneficiados. Naquela cidade existe uma produção muito grande de frangos, mas que em razão da fábrica que abatia e beneficia as aves ter vindo à falência, os produtores estavam com dificuldade para vender sua produção.
Empreendemos esforços e articulamos e fizemos com que um grupo de empresários absorvesse essa produção e, para tanto, também oferecemos um incentivo fiscal. O governo tem um projeto de fazer um distrito agroindustrial, próximo da plataforma multimodal da ferrovia Norte-Sul. O prefeito de Paraíso tem feito todos os esforços para que isso seja implementado também.
Outras cidades ao longo do eixo da BR-153 também tem interesse em ter Centrais de Distribuição, entre as quais, Nova Rosalândia e Guaraí. Precisamos também revitalizar o Daiara em Araguaína, que começa ser reativada a partir de reformas infraestruturantes. Também estamos estudando para encontrar um caminho para a ZPE de Araguaína, uma vez que o governo do Tocantins é sócio majoritário. Enfim, o fato de ser cortado de Norte a Sul pela BR-153, como também pela ferrovia norte-sul, faz com que o Tocantins tenha um potencial logístico inigualável.
Saindo mais desse eixo, cidades como Araguacema e Caseara, que possuem colônia de pescadores e grande potencial turístico, também serão beneficiados com projetos da secretaria de desenvolvimento?
A cidade de Araguacema, especificamente, passa por um processo importante, a partir da ascensão do novo prefeito. O município já estava muito bem cuidado pela gestão anterior e o atual gestor tem se mostrado muito preocupado com o desenvolvimento daquela comunidade.
Por tal razão, elaboramos estudos e pesquisas que abordam as vocações do município, visando fomentar a economia da cidade e vamos apresentar àquela municipalidade no dia 30 de junho. Essa data foi escolhida a dedo, porque é o início da temporada turística na cidade e poderá trazer maiores estímulos para os empreendedores da cidade.
O município possui mais de 380 microempresas, 13 pequenos negócios e 26 classificados como médios e grandes e 347 MEIs. Verifica-se que a cidade se tornou um importante polo produtor de soja e, por isso, vamos apresentar projetos para melhorar o escoamento dessa produção, mesmo porque cidade também produz muito abacaxi. A arrecadação vem crescendo, isso é uma realidade. Vamos tentar desenvolver no município a indústria do turismo com a pesca esportiva, uma vez que a cidade está consolidada em termos de hotéis e pousadas, guias qualificados com formação e, por isso, a cidade está preparada para dar esse salto.
O Estado fará a recuperação da estrada e a previsão é que, no segundo semestre desse ano, o município terá mais desenvolvimento, tanto na área de geração de emprego, quanto nos resultados econômicos.
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