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Prazo da MP da renovação de frota pode estourar sem adesão de transportadores

Blog do Caminhoneiro | 19/09/2023

Foto de Taba Benedicto


Menos de 30% do total de recursos liberados por meio da Medida Provisória 1175/23, para renovação da frota de caminhões e ônibus foram usados. E faltam apenas duas semanas para o prazo se encerrar.

Por isso, o Governo Federal trabalha para que o Senado e a Câmara dos Deputados votem o texto da MP, para que possa ser transformada em lei, antes do dia 03 de outubro.

Se não for votado, o texto perde a validade, e mais de R$ 700 milhões em recursos não serão usados.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, cerca de R$ 110 milhões em recursos foram usados para a renovação de frota de caminhões, de um total de R$ 700 milhões. No caso dos ônibus, R$ 190 milhões de R$ 300 milhões foram usados.

Para se habilitarem ao programa, os interessados precisarão destinar um caminhão com mais de 20 anos para reciclagem. Esse veículo deverá ter emplacamento original superior aos 20 anos e licenciamento em dia.

Com a entrega do veículo para sucateamento, o interessado poderá comprar outro caminhão, da mesma categoria ou de categoria inferior, com descontos variando entre R$ 33.600 e R$ 80.300.

A concessionária responsável pela negociação deverá fazer a baixa definitiva do veículo antigo e entregá-lo para reciclagem em empresas autorizadas.

Quando o veículo for devidamente destruído, impossibilitando sua volta às ruas, a empresa recebe um certificado, que permite o reembolso pela montadora do desconto concedido ao consumidor final.

O programa vale para caminhões com Peso Bruto Total (PBT) de 3,5 toneladas ou mais, e os descontos se dão conforme abaixo

  • PBT entre 3,5 e 6 toneladas – R$ 33.600

  • PBT maior que 6 e de até 10 toneladas – R$ 38.000

  • PBT maior que 10 e menor que 15 toneladas – R$ 45.000

  • PBT a partir de 15 toneladas e capacidade máxima de tração inferior ou igual a 45 toneladas, no caso de caminhão-chassi – R$ 60.000

  • PBT combinado inferior a 40 toneladas, no caso de caminhão-trator – R$ R$ 60.000

  • PBT a partir de 15 toneladas e capacidade máxima de tração superior a 45 toneladas, no caso de caminhão-chassi – R$ 80.300

  • PBT combinado superior a 40 toneladas, no caso de caminhão-trator – R$ 80.300.

Para ônibus, o funcionamento é semelhante, mas o valor do desconto varia entre R$ 38 mil a R$ 99.400, dependendo do tamanho do veículo. O valor total dos recursos para ônibus é de R$ 300 milhões.

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