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Projeto de lei quer garantir desconto em pedágios para caminhões bem aproveitados



O Deputado Federal David Soares (União-SP), apresentou recentemente na Câmara dos Deputados um projeto de lei que quer compensar os caminhões que rodem com as carrocerias mais cheias com redução das tarifas de pedágio, para que o custo de frete seja reduzido.


De acordo com o texto do Projeto de Lei 275/2024, em novos projetos de concessão rodoviária, o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deverá destacar a redução das tarifas para caminhões que estejam transportando mais de 90% da sua capacidade máxima de carga.

Com isso, os caminhoneiros seriam incentivados a utilizarem melhor a capacidade de carga de seus caminhões, com o transporte de cargas cheias ou por meio de complementos.

“O valor de pedágios é um importante fator que influencia no preço final do frete. Por isso, propomos esse projeto de lei, que é um incentivo ao setor de transportes rodoviários do nosso país. É importante darmos essa contribuição para a diminuição do preço do frete e consequentemente do preço final do produto. É um incentivo para que os caminhões trafeguem com mais cargas por deslocamento”, destacou o deputado na justificativa do projeto.

O texto está tramitando na Câmara, e irá passar pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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