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Quatro estados cobram ICMS sobre a gasolina mais caro do que Goiás – veja ranking

ICMS cobrado em Goiás sobre a gasolina é de 30% e está inalterado desde 2016


Por Mais Goiás

18/08/2021


Quatro estados cobram ICMS sobre a gasolina mais caro do que Goiás (Foto ilustrativa: Ministério Público de Goiás)

Quatro estados cobram ICMS mais caro sobre a gasolina do que Goiás. É o que mostra levantamento publicado em junho pelo jornal Valor Econômico. O ICMS aplicado pelo governo goiano é de 30% – percentual que se preserva inalterado desde 2016. Com alíquotas maiores do que Goiás estão Rio de Janeiro (34%), Minas Gerais (31%), Piauí (31%) e Maranhão (30,5%). Empatados com Goiás aparecem Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.


A menor alíquota é de 25% e é praticada em sete estados: Amazonas, Mato Grosso, São Paulo, Acre, Amapá, Santa Catarina e Roraima.


“A alíquota do ICMS aplicada [em Goiás] está em vigor desde janeiro de 2016, e é de 30%. Está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%, sendo, inclusive, menor do que Estados como, por exemplo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Minas Gerais”, diz nota do governo de Goiás.


A Secretaria de Economia diz que as alíquotas de ICMS sobre diesel e etanol estão inalteradas desde 2018, “quando houve mudança em função da revogação de benefícios fiscais”. A alíquota praticada atualmente é de 16% para diesel e 25% para o etanol.


ICMS sobre a gasolina não altera preços


O governo afirma que a gasolina é encontrada em postos de combustível de Goiás a preços que variam de menos de R$ 6 até R$ 7, e que esta ampla margem de valores seria a prova de que o aumento recente na bomba não aconteceu em função de impostos.


A Secretaria de Economia explica que a alíquota de ICMS é aplicada sobre um valor médio de mercado, chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Desde 1º de agosto o preço médio apurado para efeito de cobrança do imposto é o mesmo, e permanecerá até 31 de agosto.


“O PMPF em vigor para apuração do ICMSestá levando em conta o preço médio de R$ 6,0441 para gasolina em Goiás. Esse valor médio é inferior a Estados como o Acre (R$ 6,4594), Distrito Federal (R$ 6,3430), Rio de Janeiro (R$ 6,3410), Piauí R$ 6,2200, Minas Gerais R$ 6,1331, entre outros”, diz a nota.


Veja quanto cada estado cobra de ICMS sobre a gasolina


Rio de Janeiro: 34% Minas Gerais: 31% Piauí: 31% Maranhão: 30,5% Rio Grande do Sul: 30% Mato Grosso do Sul: 30% Goiás: 30% Alagoas: 29% Paraná: 29% Ceará: 29% Rio Grande do Norte: 29% Tocantins: 29% Sergipe: 29% Pernambuco: 29% Paraíba: 29% Pará: 28% Bahia: 28% Distrito Federal: 28% Espírito Santo: 27% Rondônia: 26% Amazonas: 25% Mato Grosso: 25% São Paulo: 25% Acre: 25% Amapá: 25% Santa Catarina: 25% Roraima: 25% São Paulo: 25%