top of page
Buscar

Rodovias perigosas poderão ganhar áreas de escape no Brasil

Foi aprovada na Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (26) a nova versão do Projeto de Lei 2.773/2022, que recomenda a construção de áreas de escape nos trechos com declive nas rodovias federais com altos índices de acidentes.


Como foi aprovado na forma de um substitutivo, o projeto passará por um novo turno de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O projeto original, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), determinava às empresas concessionárias que administram trechos com declives em rodovias de regiões serranas que construam áreas de escape para evitar acidentes.

Também conhecidas como “caixas de brita”, essas áreas são planejadas para evitar grandes acidentes envolvendo veículos pesados, pois são capazes de fazer com que caminhões e ônibus desacelerem rapidamente em segurança.

“Trata-se de uma medida simples e pouco onerosa que pode tornar o trânsito nas rodovias mais seguro, eficaz e melhor para todos”, afirma Mecias de Jesus na justificação do projeto.

No entanto, o relator, senador Jorge Seif (PL-SC), achou mais adequado determinar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que considere, nos editais e contratos de concessão de rodovias, a construção das áreas de escape quando julgar necessário, levando em conta os estudos técnicos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Para ele, o texto inicial do projeto “pode causar insegurança jurídica, na medida em que impõe determinação a todos os contratos de concessão vigentes em regiões serranas do país e pode alterar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos impactando diretamente nas tarifas pagas pelos usuários”, afirma.

Os senadores Jayme Campos (União-MT) e Margareth Buzetti (PSD-MT) mencionaram a dificuldade para prevenção de acidentes nas rodovias e saudaram a iniciativa. Com informações da Agência Senado.

Yorumlar


bottom of page