Sem toxicológico: Motoristas podem rebaixar ou cancelar a CNH para evitar multas

02/05/2024 Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Acabou na última terça-feira, 30 de abril, o prazo para mais de 3,4 milhões de motoristas profissionais, aqueles habilitados nas categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação, realizarem o exame toxicológico periódico. Porém, esses motoristas, por meio de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), podem evitar as multas, fazendo o rebaixamento ou cancelamento da CNH.

Para o motorista realizar o realizar o rebaixamento da CNH, deverá comparecer ao Detran mais próximo, e fazer a solicitação. Isso serve para os motoristas que não atuam mais na direção de veículos pesados, e só dirigem automóveis, por exemplo.

Com o rebaixamento, a CNH C, D ou E, passa para B, ou ainda AB, dependendo da habilitação do motorista.

Outra possibilidade é o cancelamento da CNH. Os motoristas profissionais podem solicitar o cancelamento da CNH nos Detrans, e também ficam isentos da exigência do Exame Toxicológico.

Porém, essa forma exige que o motorista realize um processo de habilitação totalmente novo se resolver voltar a dirigir. É como se fosse tirar a CNH pela primeira vez, com aulas teóricas e práticas, além de provas de direção e exame psicotécnico.

De acordo com Ministério dos Transportes, tanto a mudança das categorias C, D ou E para as categorias B e AB, como a solicitação de cancelamento da CNH, até o 30º dia após o vencimento do prazo para realização do exame toxicológico afasta a possibilidade da multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH por infração gravíssima.