Imagem DNIT / Divulgação
A empresa francesa Vinci Highways se destacou ao vencer o leilão rodoviário da Rota dos Cristais, trecho da BR-040 que conecta Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO), com quase 600 km de extensão e principal eixo logístico do agro mineiro. A companhia apresentou um desconto de 14,32% no valor do pedágio, superando as propostas de outros competidores como o consórcio Nova BR-040, BTG Pactual Infraestrutura III e CCR. O certame foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes, na tarde desta quinta-feira (26/9), na sede da B3, em São Paulo.
O leilão Rota dos Cristais é mais um passo importante para a modernização da infraestrutura rodoviária do país. O Ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, estiveram presentes no evento ao lado do vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, e destacaram a importância do projeto tanto para o transporte de cargas e passageiros quanto para a melhoria da mobilidade e segurança das pessoas que trafegam pelo local.
Isso porque as obras têm o potencial de beneficiar diretamente mais de 4,2 milhões de pessoas, gerando um impacto positivo na qualidade de vida e na segurança viária, além de haver previsão para desconto para usuários frequentes (DUF) e o pagamento automático via tags, benefícios que ajudarão a reduzir custos para motoristas que utilizam a rodovia de maneira recorrente.
A concessão da Rota dos Cristais, com seus investimentos robustos e melhorias planejadas, promete transformar o transporte rodoviário entre o Centro-Oeste e Minas Gerais, consolidando-se como um elemento essencial para o desenvolvimento do país nas próximas décadas. A Vinci Highways venceu ao oferecer o maior desconto, garantindo assim uma concessão de 30 anos para operar e modernizar o trecho rodoviário.
Em sua fala, Vitale agradeceu a presença de todos e reconheceu a importante parceria com o vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, e com o Ministério dos Transportes, na gestão do ministro Renan Filho, para desenvolver o setor de transporte e infraestrutura com foco humanizado nos usuários. Ele também destacou que a Agência está avançando muito rapidamente nas pautas, de tal forma que está ficando difícil alguém criticar.
“Primeiro diziam que eram poucos leilões e agora estamos fazendo vários leilões. Depois falavam que eram sempre os mesmos players e agora nós estamos trazendo cada vez mais novos players. E cadê o investimento estrangeiro? Agora está aqui um grande operador internacional fazendo parte também do nosso portfolio”, disse o diretor-geral da ANTT.
Vitale também destacou que existem grandes desafios ainda para esse ano, com a previsão mais mais quatro leilões da ANTT e a entrega de uma carteira grande de ferrovias, além da regulamentação do Free Flow e do HS-WIM. “São coisas que a ANTT deu o primeiro passo e agora está consolidando e entregando o que todo mundo que trafega pelas rodovias espera, que é a melhoria da experiência”, completou.
Lances apresentados:
Vinci Highways SAS: desconto de 14,32% (vencedor)
Consórcio Nova BR-040: desconto de 9,09%
BTG Pactual Infraestrutura III: desconto de 7,5%
CCR: desconto de 1,75%
Investimentos e melhorias
O projeto de concessão da Rota dos Cristais prevê um total de R$ 12 bilhões em investimentos, divididos em R$ 6,4 bilhões para infraestrutura e R$ 5,6 bilhões destinados a custos operacionais. Entre as melhorias prometidas estão:
342 km de faixas adicionais
61,6 km de vias marginais
5 passagens subterrâneas
34 passarelas
272 pontos de ônibus
18 passagens de fauna
226 acessos
Além disso, será implementado um sistema de monitoramento avançado com 228 câmeras de segurança, 28 painéis de mensagem e tecnologia para detecção automática de incidentes.
Impacto econômico e social
A concessão da Rota dos Cristais é vista como um projeto estratégico para o desenvolvimento econômico e social das regiões percorridas pelo trecho, abrangendo cidades como Cristalina (GO), Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, Sete Lagoas e Belo Horizonte (MG). A expectativa é que o projeto gere 94 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos 30 anos de concessão.
O diretor executivo da Vinci Highways para a América Latina, Laurent Cavrois, destacou a importância do projeto. “Estamos prontos para agregar valor a essa infraestrutura, tornando-a mais segura, eficiente e adaptada às necessidades do futuro. Além disso, vamos implementar políticas ambientais que impulsionem o desenvolvimento econômico da região”.
Vitale também reforçou para a empresa vencedora do leilão que a ANTT é uma agência reguladora que compreende a realidade e sabe dar as respostas para os problemas que aparecem, sempre com foco no usuário, que é o maior cliente.
Repactuações, reconhecimentos e melhorias
A repactuação de contratos também foi outro ponto de destaque do diretor, que mencionou reconhecimento do Tribunal de Contas da União (TCU). “Ontem o TCU reconheceu e homologou o acordo que a gente fez e abriu agora uma grande avalanche de novos processos e investimentos melhorem cada vez mais a realidade”, disse.
Ainda durante a semana, a ANTT sediou o evento “O efeito do TCU no consenso da Administração Pública”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). A mesa de abertura contou com a participação do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, que reforçou o papel da Agência no avanço do consensualismo dentro da Administração Pública, no âmbito da infraestrutura dos transportes terrestres.
O encontro aconteceu durante todo o dia e abordou os desafios para a consolidação do consenso dentro da administração pública. Foram apresentados quatro painéis temáticos, explorando desde as bases teóricas do consenso, até as práticas observadas no TCU, nos tribunais de contas estaduais e na Advocacia-Geral da União (AGU). Entre os palestrantes, estiveram nomes renomados do Direito Administrativo, como Cristiana Fortini, Marçal Justen Filho e o próprio ministro e presidente do TCU, Bruno Dantas.
Outro dado relevante, é que no levantamento mais recente do TCU, no Índice de Governança e Gestão das Entidades do Setor Público (iESGo) 2024, a Agência conquistou uma nota expressiva de 84,2%, subindo ao pódio como uma das três melhores agências reguladoras federais. Com uma evolução contínua ao longo dos anos, a ANTT vem trabalhando cada vez mais para fortalecer sua capacidade de gestão e abraçar de vez a responsabilidade socioambiental.
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