moura advogados

Escritório consolidado na região, atuante em diversas especialidades do Direito.
 

  • Direito Tributário


·         Planejamento tributário
·         Planejamento Organizacional
·         Recuperação de créditos Tributários judicial
·         Isenção de tributos incidentes sobre tributos
·         Revisão tributária
·         Reenquadramento de empresas em outros regimes
·         Processo de pleito de programas fiscais
·         Solicitação de REFIS ou benefício especial
·         Recuperação de créditos tributários via administrativa
·         Defesas em execuções fiscais
·         Retirada de ICMS em: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, DIFAL (SIMPLES NACIONAL)
·         Redução da carga tributária sobre energia elétrica (ICMS-TUST e TUSD).
·         Adequação para licitação

 

  • Direto Empresarial


·         Redação de contratos
·         Revisão de contratos
·         Recuperação de créditos particulares
·         Defesas judiciais
·         Registro de marcas e serviços (INPI)
·         Confecção, revisão e alteração de Contrato Social
·         Valuation de fundo de comércio
·         Processo de recuperação judicial e extrajudicial
·         Negociação de dívidas como credor e devedor

 

  • Direito trabalhista


·         Análise e redação de contratos de trabalho, em todas as modalidades;
·         Implementação de medidas preventivas, englobando a prevenção a acidentes do trabalho;
·         Implementação de medidas preventivas a demandas trabalhistas e compliance.

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