ANTT defende consensualismo como ferramenta permanente na gestão de contratos
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Portal Be News - Da Redação
Publicado em 18 de junho de 2026
Negociação consensual fortalece a adaptação dos contratos de concessão a novos desafios, reduz conflitos e amplia a segurança jurídica na execução dos projetos de infraestrutura
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou durante a Bienal das Rodovias 2026 como os mecanismos consensuais vêm sendo utilizados na gestão dos contratos de concessão. O debate mostrou que soluções negociadas, quando conduzidas com transparência e rigor técnico, ajudam a superar impasses e manter o andamento dos contratos.
O procurador-geral da ANTT, Rafael Fortunato, representou a agência no painel “Consensualismo e gestão das concessões: o que manter daqui pra frente?”, que reuniu representantes do TCU, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e do setor concessionário. A discussão abordou os avanços da resolução consensual de conflitos nos contratos de infraestrutura e os desafios para consolidá-la como prática permanente.
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