Brasil e Argentina ampliam acordo automotivo e facilitam comércio bilateral

Por Portal Be News

Atualizado em: 5 de maio de 2025 às 9:39

Da Redação

Um dos pontos mais relevantes do acordo Brasil-Argentina é a possibilidade de reduzir ou até zerar o imposto de importação de autopeças que não são produzidas localmente. Foto: Reprodução

Documento facilita a circulação de veículos e autopeças com imposto menor e incentiva investimentos em inovação

Brasil e Argentina deram mais um passo para fortalecer o comércio entre os dois países, especialmente no setor automotivo. Representantes dos dois governos assinaram, no último dia 29, em Montevidéu (Uruguai), um novo protocolo que atualiza o acordo automotivo bilateral em vigor desde os anos 1990.

O documento, chamado de 46º Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14 (ACE 14), amplia o acesso de produtos com tarifa reduzida e define regras mais claras para facilitar as trocas comerciais. A medida beneficia, por exemplo, ônibus e vans com capacidade para mais de dez passageiros, além de caminhões leves com até 5 toneladas.

Negociado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Itamaraty, o novo protocolo também atualiza a classificação dos produtos (NCM 2022) e define melhor os critérios de origem. Ou seja, as regras que determinam se um item é realmente fabricado em um dos dois países e pode se beneficiar do acordo.

Um dos pontos mais relevantes é a possibilidade de reduzir ou até zerar o imposto de importação de autopeças que não são produzidas localmente. Para isso, as empresas precisarão investir 2% do valor dessas peças em pesquisa, inovação ou programas industriais considerados prioritários para o setor automotivo da região.

O protocolo ainda precisa ser oficialmente incorporado às legislações de Brasil e Argentina antes de começar a valer. Mas, quando entrar em vigor, deve trazer mais segurança jurídica e previsibilidade para as empresas que atuam nos dois mercados.

Atualmente, o setor automotivo lidera o comércio entre Brasil e Argentina. Em 2024, a troca de veículos e autopeças entre os dois países já movimentou US$ 13,7 bilhões.