Por Roberto Hidasi
20/08/2021
Jurídico sem juridiquês, uma coluna semanal
Por Roberto Hidasi, advogado ambiental e jurista
A busca por práticas sustentáveis é crescente em todos os setores da economia e pode ser implementada de diferentes formas. A utilização de bioinsumos, por exemplo, é uma importante estratégia para impulsionar a produtividade.
O Programa Nacional de Bioinsumos (PNB), segundo o decreto N° 10.375, considera bioinsumos qualquer produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana destinados ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, abrangendo os sistemas de Produção agrícola, pecuária, aquícola e florestal.
Temos, portanto, uma variedade de produtos que podem ser conhecidos como bioinsumos, como inoculantes, promotores de crescimento de plantas, biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, defensivos biológicos, produtos fitoterápicos, entre outros.
O uso de bioinsumos tende a beneficiar o agro do futuro, promovendo a sustentabilidade na produção agrícola e a preservação do meio ambiente por meio da redução de danos ambientais. Por isso, o PNB visa melhorar a oferta de insumos biológicos, oferecer suporte técnico e fomentar pesquisas sobre a implantação desse manejo sustentável nas lavouras. Além disso, tem o intuito de acelerar a criação de normas reguladoras para incentivar a abertura de empresas no setor em parceria com o governo.
Há também uma grande expectativa de crescimento e evolução na cartela de produtos e na tecnologia dos bioinsumos para os próximos anos. Isso com certeza vai turbinar a economia brasileira, já que as técnicas naturais de controle de pragas e doenças são consideradas contribuintes para a redução de custos.