Debate sobre fim das autoescolas ganha novo capítulo com reunião no Palácio do Planalto

Encontro no Palácio do Planalto esclareceu que ideia de flexibilizar exigência das autoescolas não partiu do presidente Lula e não será levada adiante sem diálogo com o setor.

Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade

Por Mariana Czerwonka Publicado 07/08/2025 às 08h15

A ministra Gleisi Hoffmann recebeu representantes do setor de autoescolas. Foto: Divulgação Redes Sociais

Representantes das autoescolas de todo o Brasil foram recebidos nesta semana no Palácio do Planalto pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo na Câmara. O encontro teve como pauta central as recentes declarações do ministro dos Transportes, Renan Filho, que sugeriu acabar com a obrigatoriedade de formação em Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção da CNH.

Durante a reunião, os representantes da Associação Brasileira das Autoescolas (ABRAUTO), da FENEAUTO e do Instituto das Mulheres pelo Trânsito, acompanhados por lideranças estaduais, apresentaram um relatório detalhado que rebate ponto a ponto as falas do ministro, classificadas como sem embasamento técnico e com potencial devastador para a segurança viária. “Tivemos a oportunidade de explicar tudo pessoalmente à ministra: os riscos da condução sem supervisão adequada, a falsa promessa de barateamento da CNH e o prejuízo já causado ao setor. Saímos com o compromisso de que nada será feito sem um amplo debate”, afirmou Olga Zanoni, representante da ABRAUTO, durante a live “O futuro das autoescolas”, promovida pela SOE – Gestão, Marketing e Vendas e transmitida pelo Portal do Trânsito.

Ministra ouviu com atenção e negou origem da proposta na Presidência

Conforme nota pública divulgada pela ABRAUTO, Gleisi Hoffmann afirmou com clareza que a proposta não partiu do presidente Lula e que não há qualquer medida concreta sendo implementada. Segundo ela, trata-se de uma ideia em discussão no âmbito do Ministério dos Transportes, que não avançará sem escuta dos envolvidos. A ministra também reconheceu a importância da pauta e se comprometeu a criar um grupo de trabalho interministerial, com a presença de autoescolas, empresas de tecnologia, clínicas credenciadas, educadores e especialistas em trânsito.

“A formação de condutores não pode ser tratada de forma improvisada. É uma questão de vida ou morte”, afirmou Gleisi, conforme relataram os participantes.

O deputado Lindbergh Farias reforçou a orientação política: a mobilização do setor deve ocorrer também no Congresso Nacional, onde é possível estabelecer diálogo direto com os parlamentares para barrar qualquer tentativa de avanço da proposta.

Riscos do ensino informal e do EAD sem controle

A nota da ABRAUTO detalha ainda os perigos da flexibilização do processo de habilitação. Como, por exemplo, permitir que candidatos aprendam a dirigir em veículos particulares, sem identificação ou duplo comando, circulando em vias públicas. Isso, de acordo com a entidade, comprometeria drasticamente a segurança de todos os usuários das vias.

Além disso, a ABRAUTO criticou a adoção irrestrita do ensino EAD assíncrono, sem acompanhamento pedagógico qualificado. “O CFC é hoje o único ambiente em que o cidadão tem acesso estruturado à educação para o trânsito. Permitir que esse processo ocorra por conta própria ou com profissionais desqualificados seria um retrocesso sem precedentes”, destaca o documento.

Promessa de “CNH mais barata” é enganosa, diz entidade

Outro ponto fortemente criticado foi a afirmação do ministro de que a CNH poderia ficar até 80% mais barata sem a obrigatoriedade das autoescolas. Segundo a ABRAUTO, essa redução não é possível, pois as taxas cobradas pelos Detrans, exames médicos e demais encargos representam cerca de 50% do valor total, independentemente da existência dos CFCs.

A associação também lembra que, na ausência das autoescolas, seria necessário contratar instrutores particulares e utilizar veículos próprios. Ou seja, isso elevaria os custos em vez de reduzi-los. “O valor do carro, a manutenção, o combustível e a falta de escala encarecem a hora/aula. Não há mágica”, pontuou Olga Zanoni.