Governo zera PIS/Cofins do diesel e cria subsídio para conter alta do petróleo
- há 5 dias
- 3 min de leitura
Portal Be News - Aline Silva
Atualizado em 12 de março de 2026
Diante da escalada do conflito no Oriente Médio e da disparada do barril de petróleo, presidente anuncia dois decretos e uma MP para reduzir impostos
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter os impactos da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. A decisão ocorre em meio à escalada das tensões no Oriente Médio, que tem pressionado o mercado internacional de energia e elevado o valor do barril no exterior.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo busca evitar que os efeitos da instabilidade internacional cheguem ao bolso dos brasileiros. “O preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo. Hoje está outra vez a 100 dólares o barril. Isso significa aumento de combustível em todos os países”, disse.
Como resposta ao cenário, Lula assinou dois decretos e uma medida provisória com foco na redução do preço do diesel e na fiscalização do mercado de combustíveis.
Um dos decretos zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, eliminando os dois tributos federais que ainda incidiam sobre o combustível. Segundo o governo, a medida deve reduzir em cerca de R$ 0,64 por litro o preço do diesel, somando a redução tributária e o impacto da subvenção prevista no pacote.
O presidente também assinou um segundo decreto que estabelece novas medidas de fiscalização dos preços dos combustíveis, com o objetivo de evitar repasses abusivos ao consumidor em um momento de forte volatilidade no mercado internacional.
Além disso, o governo editou a Medida Provisória nº 1.340, que cria um mecanismo de subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício ficará condicionado à comprovação de que a redução foi efetivamente repassada ao consumidor final.
Segundo o Planalto, o objetivo é reduzir o impacto do combustível sobre os custos logísticos e evitar pressões adicionais sobre a inflação. O diesel é considerado estratégico para o transporte de cargas no país, responsável pela maior parte da circulação de mercadorias.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras chegue ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, afirmou Lula.
O governo também anunciou o aumento do imposto sobre a exportação de petróleo, medida que busca reduzir pressões internas sobre o preço dos combustíveis. Lula ainda defendeu que estados avaliem uma redução do ICMS incidente sobre o diesel.
“Vamos fazer tudo que for possível e quem sabe esperar que os governadores reduzam um pouco o ICMS para garantir que essa guerra não chegue ao bolso do brasileiro”, declarou.
Pacote elaborado
De acordo com estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais como PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do preço do diesel comercializado no país.
As medidas foram discutidas ao longo da semana em reuniões entre Lula e integrantes da equipe econômica e da área energética do governo. Participaram da coletiva os ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; Rui Costa, da Casa Civil; e Wellington César Lima e Silva, da Justiça.
O pacote foi elaborado diante da preocupação do governo com os possíveis efeitos da alta do petróleo sobre o diesel, combustível essencial para o transporte rodoviário e que pode impactar diretamente os custos de produção, logística e o preço de alimentos.
A escalada do conflito no Oriente Médio e os ataques a infraestruturas energéticas na região têm elevado a volatilidade do petróleo no mercado internacional, aumentando o risco de pressões sobre combustíveis em diversos países.
Comentários