03/10/2022 - 17:17 Agência Câmara de Notícias
Emenda constitucional estabeleceu incentivos para candidaturas de negros e mulheres
Antônio Cruz/Agência Brasil
Votos em pessoas negras serão contados em dobro na distribuição do Fundo Partidário
Apesar do aumento de 36,25% das candidaturas de pretos e pardos para a Câmara dos Deputados em 2022 frente a 2018, o número de candidatos efetivamente eleitos com essas características autodeclaradas cresceu apenas 8,94%. Neste ano, pretos e pardos eleitos somam, respectivamente, 27 e 107; em 2018 eles eram 21 e 102.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, foram registradas 1.424 candidaturas de pretos e 3.462 de pardos, conforme os critérios autodeclarados. Há quatro anos, eram, respectivamente, 937 e 2.649. Neste ano, pretos e pardos somam 4.886 – quase metade (47% ) dos cerca de 10 mil postulantes. Em 2018, eram 3.586, ou 42% de 8,6 mil.
A variação pouco expressiva de negros e pardos eleitos contrasta com os objetivos da Emenda Constitucional 111, que estabelece incentivos para candidaturas de negros e mulheres. A emenda estabelece que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras serão contados em dobro para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também chamado de Fundo Eleitoral – nas eleições de 2022 a 2030.
O número de deputados federais brancos também variou pouco, caindo 4,59% em 2022. Os autodeclarados brancos eram 387 em 2018 e somam 370 neste ano, mas permanecem a maioria entre os eleitos.
Já os autodeclarados indígenas aumentaram de 1 para 5, e os amarelos eram 2 e agora são 3. Um deputado não declarou sua raça ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra