PL que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhões é aprovado em comissão da Câmara

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Publicado em 14 de abril de 2026

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Um projeto de lei que pretende obrigar a instalação de adesivos de ponto cego em caminhões e ônibus foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1388/25, de autoria da Deputada Federal Dayany Bittencourt, recebeu um substitutivo na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O projeto original previa a instalação de adesivos refletivos e não informativos, além de tecnologia de alerta de ponto cego e dispositivo de visibilidade aumentada em caminhões e ônibus.

O ponto cego é uma área onde o motorista do  veículo não tem visão direta, nem pelos retrovisores. Essas áreas são amplificadas em  veículos de grande porte, especialmente na dianteira e lateral direita, além da traseira do veículo.

Segundo a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a informação sobre a localização dos pontos cegos em caminhões e ônibus auxilia na prevenção de acidentes de trânsito, principalmente em relação aos condutores de motocicletas.

“Essa prevenção é essencial para a diminuição da ocorrência de acidentes que matam ou incapacitam milhares de brasileiros todos os anos”, disse. A medida contribui para salvar vidas, além de diminuir as despesas com saúde e previdência social, em decorrência dos acidentes, afirmou Carneiro.

O projeto ainda está em tramitação na Câmara, e será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, além de receber a sanção presidencial.