Plano Brasil Soberano adota novas regras e mais empresas podem aderir
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Portal Be News
Atualizado em 09 de junho de 2026
Medida ajuda impactados pelo tarifaço aplicado pelos Estados Unidos e permite que mais empresas afetadas por perdas de faturamento obtenham crédito.
Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas passaram a valer hoje.
Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.
Quem será atendido
A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:
– Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);
– Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.
No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:
– Aço;
– Cobre;
– Alumínio;
– Automotivo;
– Moveleiro.
Grupo mantido
A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.
– Entre eles estão:
– Têxtil;
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