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SENATRAN busca aprimorar regulação de Free Flow e lança consulta pública sobre proposta de nova resolução

Por imprensa | jun 6, 2024 | Notícias, Outros


FONTE: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (06/06/2024)


A nova proposta do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para aperfeiçoamento da regulação do free flow no Brasil será oferecida para consulta pública a partir desta sexta-feira (7). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vai apresentar detalhes a respeito da nova proposta em evento com participação do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, do secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, além de representantes de concessionárias e de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

A execução da consulta pública permitirá que integrantes da sociedade civil encaminhem sugestões e críticas, por um período de 30 dias, a respeito das mudanças da regulamentação, de modo a fortalecer o processo democrático. Todas as manifestações serão avaliadas pela equipe técnica da Senatran. O texto com a proposta de resolução poderá ser consultado pelo portal Participa + Brasil após o evento.


Cobertura de imprensa


Está previsto atendimento à imprensa após a conclusão do evento. Não será necessário credenciamento prévio.

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