16/02/2021
O Brasil é um país com grande potencial para crescimento, mas precisa superar percalços relevantes. Um dos gargalos para o progresso brasileiro está nas áreas de infraestrutura e logística. Para ficarmos em um exemplo, o subdesenvolvimento destes setores dificultou a chegada de ajuda para a crise sanitária no Amazonas.
Para superar esses desafios é preciso realizar investimentos em projetos de infraestrutura. Uma forma de fazer isso é a participação em programas como a Iniciativa do Cinturão e Rota, que foi incorporada na Assembleia Geral da ONU, nas resoluções 2344, que trata de cooperações regionais e econômicas do programa “Belt and Road Initiative”.
É amplamente reconhecido por analistas que o principal entrave para o crescimento econômico brasileiro está no custo Brasil. Esta despesa adicional encarece os processos produtivos em função das ineficiências do País. O impacto negativo foi estimado em R$ 1,5 trilhão por ano pelo Ministério da Fazenda. Um dos componentes centrais desse custo tem origem na falta de investimentos na infraestrutura logística, que acarreta perdas de competitividade em razão das dificuldades de mobilidade de bens e serviços.
As consequências da falta de investimentos em infraestrutura logística foram visíveis nos contratempos lamentáveis no transporte de insumos médicos, como o gás oxigênio, para o estado do Amazonas. Para levar qualquer material para Manaus é preciso enfrentar péssimas condições viárias, agravando mais ainda a questão sanitária do Estado.
Para resolver esse problema é preciso priorizar investimentos. Projetos de relevância vêm tomando forma nos últimos anos, como o Corredor Bioceânico e o Ferrogrão. Além de integrar fisicamente os estados do Norte e do Centro-Oeste com outras áreas do Brasil, eles permitirão o escoamento da produção mineral e agropecuária regional para centros de consumo em outros continentes. Calcula-se uma redução de cerca de 15 dias no tempo necessário para as exportações brasileiras chegarem à Ásia pelo acesso ao Oceano Pacífico, que também agilizará o transporte para a Europa.
Neste contexto, também é importante destacarmos a cooperação entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no setor financeiro. Tivemos o lançamento de duas instituições: o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR). A criação do banco responde ao problema global da escassez de recursos para o financiamento de projetos de infraestrutura. O objetivo do ACR é assegurar liquidez para enfrentar crises na balança de pagamentos dos países dos países do bloco
A XI Cúpula dos Brics no Brasil, em Brasília, tratou do tema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”. Os debates envolveram iniciativas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, economia digital e saúde. Também trataram da cooperação no combate ao crime transnacional e a aproximação entre os setores privados dos cinco países e o Novo Banco de Desenvolvimento.
Recentemente, o Projeto de Decreto Legislativo – PDL 657/2019 foi aprovado pelo Congresso Nacional. A iniciativa partiu da Câmara dos Deputados e depois passou pelo Senado. Tendo em vista ser um projeto de decreto legislativo, previsto no artigo 49 da Constituição Federal, não precisa da sanção do Presidente da República.
O Novo Banco de Desenvolvimento visa prestar apoio financeiro a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, nos países do Brics e em outras economias emergentes e países em desenvolvimento. O capital inicial do banco é de US$ 50 bilhões, havendo autorização para chegar a US$ 100 bilhões.
Dessa forma, é importante o Brasil aportar os valores no Banco dos Brics. Tanto porque o presidente do banco atualmente é um brasileiro quanto para deter o direito de voto na instituição financeira. Destacamos também a importância do contato com o Banco da Ásia, outro importante parceiro financeiro para os projetos de conectividade e infraestrutura no Brasil.
Isso demonstra credibilidade internacional e traz mais investimentos estrangeiros com base no potencial de crescimento tanto na produção nacional, na logística interna e no escoamento de produtos por novas vias, dando mais celeridade no comércio global.
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