Sem acordo, Congresso adia análise da taxa das blusinhas

Poder 360 - Eduarda Teixeira

Publicado em 12 de agosto de 2026

Comissão que analisa MP que zera a taxa sobre compras on-line de até US$ 50 deve ser instalada só em setembro.

Fonte: Poder 360

O Congresso adiou para setembro a instalação da comissão mista que analisará MP 1.357. A medida provisória zera a taxa federal sobre compras on-line de até US$ 50 feitas no exterior. A tarifa ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.

A MP perde a validade em setembro e precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até lá para continuar em vigor. O adiamento se deu nesta 4ª feira (12.ago.2026), por falta de acordo com o governo sobre quem será o relator e o presidente do colegiado.

Mais cedo, o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), ventilou os nomes do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para relator e presidente, respectivamente, do colegiado. O emedebista, porém, não tem interesse em assumir a frente do projeto.

TAXA DAS BLUSINHAS

A Medida Provisória nº 1.357, de 2026, extinguiu a cobrança de 20% sobre encomendas internacionais de até US$ 50. O Congresso prorrogou a vigência da MP até setembro. Para compras de US$ 50 a US$ 3.000, a alíquota continua em 60%, com dedução fixa de US$ 30 sobre o valor do imposto. As novas regras entraram em vigor em 13 de maio.

Partiu de Sidônio Palmeira, ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), a ideia de que o Planalto precisava se desvincular da medida para reduzir o desgaste político antes das eleições de 2026. A avaliação era de que a cobrança afetava consumidores de baixa renda –público estratégico para Lula.

Depois que Lula baixou a MP, o governo intensificou a articulação pela medida. Em junho a Secom passou a enviar assessores e atuar no Congresso para ampliar o apoio.

Caso a MP perca a validade, em setembro, o Planalto já avalia alternativas para manter as mudanças em vigor. A data limite para análise da MP que extingue a taxa das blusinhas ficará a menos de duas semanas do 1º turno das eleições, marcado para 4 de outubro.