PRF reforça trabalho educativo com caminhoneiros sobre descanso obrigatório
- Fenatac Comunicação
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou ações educativas nas estradas, focando nos motoristas profissionais durante o Maio Amarelo, campanha que promove a conscientização para reduzir acidentes e mortes no trânsito. O objetivo foi destacar a importância do descanso para esses trabalhadores, essencial para a segurança nas rodovias e a saúde dos condutores.
A Lei nº 13.103, conhecida como “Lei do Descanso”, criada em 2015, define regras claras sobre a jornada de trabalho, tempo de direção e pausas obrigatórias. Ela busca garantir segurança nas estradas e melhores condições para motoristas profissionais. Durante o Maio Amarelo, agentes dos Grupos de Educação para o Trânsito (Getran) estiveram em rodovias, postos de combustíveis e áreas de descanso, orientando motoristas e esclarecendo dúvidas. No total, mais de 35 mil ações educativas foram realizadas, alcançando cerca de 1 milhão de pessoas com informações sobre segurança no trânsito.
A PRF reforçou que o descanso é um direito do motorista e essencial para a segurança. Respeitar os intervalos reduz o estresse, melhora a atenção, diminui riscos de acidentes graves e evita problemas trabalhistas. No entanto, muitos motoristas ainda desconhecem ou desrespeitam a lei. De janeiro a maio de 2025, a PRF realizou 15,7 mil fiscalizações focadas no descanso, autuando mais de 49,7 mil motoristas por descumprir os intervalos obrigatórios ou dirigir por tempo excessivo.
O que diz a Lei do Descanso?
A legislação determina que, em 24 horas, o motorista deve descansar 11 horas seguidas. A cada 6 horas de direção, é obrigatória uma pausa de 30 minutos, que pode ser dividida em intervalos menores. Além disso, após 5 horas e 30 minutos contínuos ao volante, o condutor deve parar por 30 minutos.
Números preocupantes
Entre janeiro e maio de 2025, a PRF registrou 7.234 acidentes com caminhões, resultando em 7.633 feridos e 1.100 mortes. Já os acidentes com ônibus somaram 814 casos, com 1.492 feridos e 143 mortes. Minas Gerais lidera as estatísticas, com 1.355 acidentes envolvendo caminhões e 236 com ônibus. Esses números reforçam a importância de respeitar a Lei do Descanso para proteger vidas e garantir estradas mais seguras.